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POR WESLEY BAPTISTA

Wesley Baptista

Advogado e estrategista patrimonial · OAB/SP

Fundador e sócio-titular do escritório Wesley Baptista Advogados. Atua na intersecção entre o Direito Preventivo, o Planejamento Patrimonial e Sucessório, a Reforma Tributária e o Contencioso Empresarial Estratégico, assessorando famílias empresárias e pequenas e médias empresas (PMEs) na tomada de decisões seguras.

✓ Inscrito na OAB/SP ✓ Planejamento Sucessório & Holding Familiar ✓ Recuperação de Crédito Empresarial ✓ Reforma Tributária & Novo Simples

Sobre o Autor e sua Visão Jurídica

Wesley Baptista é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional São Paulo (OAB/SP) e estrategista patrimonial. Sua prática jurídica foi construída a partir de uma premissa clara: o Direito bem aplicado deve transformar complexidade técnica em clareza prática, previsibilidade financeira e preservação do legado familiar e empresarial.

À frente do escritório Wesley Baptista Advogados (com sede em Santo André/SP e atuação digital em todo o território nacional), assessora empresários, sócios de empresas familiares, médicos, prestadores de serviços e investidores na blindagem lícita de seus ativos, na recuperação ágil de créditos inadimplidos e na transição segura para as novas regras do sistema tributário brasileiro (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025).

Recusando fórmulas engessadas ou "modelos de prateleira", conduz pessoalmente o diagnóstico documental de cada caso — cruzando matrículas imobiliárias, contratos sociais, demonstrações contábeis (PGDAS-D, Fator R, balancetes) e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STJ e STF) para desenhar soluções jurídicas sob medida.

Pilares de Especialização Técnica

  • Planejamento Sucessório e Holding Familiar: Estruturação de sociedades patrimoniais, doação de quotas com reserva de usufruto vitalício, cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão (arts. 547 e 1.911 do Código Civil), testamentos e mitigação preventiva do ITCMD progressivo.
  • Recuperação de Crédito Empresarial: Cobrança extrajudicial estratégica, execução de títulos extrajudiciais (art. 784 do CPC), investigação patrimonial avançada (SISBAJUD Teimosinha, RENAJUD, SNIPER e CNIB) e responsabilização patrimonial de sócios em fraudes (art. 50 do CC).
  • Adaptação ao Novo Simples e Reforma Tributária: Precificação de produtos e serviços após a Reforma Tributária (IBS e CBS), calibragem do Fator R (Anexo III a 6% vs Anexo V a 15,5% na LC nº 123/2006), proteção de caixa diante do Split Payment e defesa contra Termo de Exclusão do Simples Nacional.

Credenciais, Ética e Canais Oficiais

  • Inscrição Profissional: Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional São Paulo (OAB/SP).
  • Diretrizes Editoriais (Provimento nº 205/2021 da OAB): Todos os artigos e guias técnicos assinados por Wesley Baptista possuem caráter estritamente informativo e educativo, fundamentados na legislação federal do Planalto.gov.br.
  • LinkedIn Profissional: linkedin.com/in/wesley-baptista-adv/
  • Escritório Físico: Avenida Industrial, 1680, Conjunto 1608, Torre 02 — Campestre, Santo André — SP, CEP 09080-501.

Guias Especiais de Diagnóstico por Wesley Baptista

Estudos aprofundados sobre Reforma Tributária, Simples Nacional, Proteção Patrimonial e Cobrança Empresarial:

Estratégia de Precificação • Reforma Tributária (EC 132/2023) Como Precificar Produtos e Serviços Depois da Reforma Tributária Aprenda como calcular o preço de venda após a Reforma Tributária. Entenda o fim do imposto por dentro, a alíquota por fora do IBS/CBS e como proteger sua margem de lucro com Dr. Wesley Baptista.
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Gestão Financeira & Tributária • EC 132/2023 Split Payment na Reforma Tributária: O Fim do Float e o Impacto no Caixa Entenda como o Split Payment da Reforma Tributária afeta o fluxo de caixa da sua empresa. Riscos de liquidez, fim do float tributário e estratégias jurídicas com Dr. Wesley Baptista.
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Direito Patrimonial & Sucessório • Holding Familiar Holding Familiar: Proteja seu Patrimônio e Evite o Desgaste do Inventário Descubra como estruturar uma Holding Familiar para evitar o inventário judicial, proteger o patrimônio contra credores e reduzir o ITCMD progressivo com Dr. Wesley Baptista.
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Direito Empresarial & Contencioso • Recuperação de Ativos Recuperação de Crédito Empresarial B2B e Cobrança Judicial de Ativos Recupere créditos empresariais de difícil liquidação com Dr. Wesley Baptista. Rastreamento patrimonial via Sisbajud, Sniper do CNJ, penhora de faturamento e desconsideração da personalidade jurídica.
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Planejamento Tributário PMEs • Simples Nacional Fator R no Simples Nacional: Reduza sua Alíquota de 15,5% para 6% Aprenda como aplicar o Fator R no Simples Nacional para reduzir impostos de 15,5% para 6%. Planejamento tributário da folha de pagamento com Dr. Wesley Baptista.
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Contencioso Tributário & Defesa • Simples Nacional Defesa contra Exclusão do Simples Nacional e Regularização de Dívidas Recebeu Notificação de Exclusão do Simples Nacional? Saiba como impugnar cobranças indevidas, obter parcelamentos especiais e manter sua empresa no Simples com Dr. Wesley Baptista.
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Tributação Setorial • Serviços & Profissionais Liberais Reforma Tributária no Setor de Serviços: Como Mitigar o Aumento Fiscal Descubra como a Reforma Tributária afeta o setor de serviços. O fim do ISS, a alta da alíquota para 27% e o planejamento para sociedades uniprofissionais com Dr. Wesley Baptista.
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Direito Contratual & Empresarial • EC 132/2023 Revisão de Contratos Empresariais para a Reforma Tributária Auditoria e revisão de contratos empresariais na Reforma Tributária. Inclusão de cláusulas de repasse de IBS e CBS, Teoria da Imprevisão e reequilíbrio de margens com Dr. Wesley Baptista.
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Auditoria Fiscal & Governança • Não-Cumulatividade Plena Auditoria da Matriz de Insumos: Maximize Créditos de IBS e CBS Aproveite 100% dos créditos fiscais de IBS e CBS na Reforma Tributária com auditoria da matriz de insumos. Não-cumulatividade plena com Dr. Wesley Baptista.
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Direito Tributário & Sucessório • ITCMD Progressivo ITCMD Progressivo na Reforma Tributária: Antecipe-se aos Aumentos Entenda as novas regras do ITCMD progressivo na Reforma Tributária. Como a holding familiar e a doação com usufruto travam alíquotas menores com Dr. Wesley Baptista.
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Planejamento Tributário Corporativo • Regimes Tributários Lucro Real ou Lucro Presumido após a Reforma Tributária Comparativo completo: Lucro Real vs Lucro Presumido após a Reforma Tributária. Quando migrar de regime e como proteger a margem com Dr. Wesley Baptista.
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Precificação de Mercadorias • Comércio & E-commerce no Simples Como Precificar Produtos no Simples Nacional: Guia Prático de Cálculo do Preço de Venda Aprenda passo a passo como precificar produtos no Simples Nacional. Fórmula do markup divisor, impacto do ICMS vs IBS/CBS, compra de mercadorias e margem real de lucro com Dr. Wesley Baptista.
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Precificação de Serviços • Prestadores, Consultorias & Tecnologia Como Precificar Serviços no Simples Nacional: Cálculo da Hora Técnica e Margem de Lucro Guia prático de como precificar serviços no Simples Nacional. Como calcular a hora técnica, impacto do Fator R (Anexo III vs V), contratos B2B e transição do ISS para IBS com Dr. Wesley Baptista.
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Proteção Patrimonial Lícita • Governança Societária & Sucessória Como Proteger o Patrimônio Familiar de Riscos Empresariais e Recuperação Judicial Saiba como proteger o patrimônio familiar de riscos empresariais e recuperação judicial de forma lícita. Segregação patrimonial, art. 50 do CC e holding familiar.
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Checklist de Auditoria Fiscal • LC 123/2006 & LC 214/2025 Documentos Necessários para Auditar o Novo Simples Nacional em 2026 Confira a lista completa de documentos necessários para auditar o Novo Simples Nacional em 2026: PGDAS-D, DEFIS, folha de pagamento (Fator R) e CNAEs.
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Tributação Patrimonial & Sucessória • EC 132/2023 Riscos do ITCMD Progressivo no Planejamento Sucessório e Como Mitigá-los Entenda os riscos do ITCMD progressivo no planejamento sucessório após a Reforma Tributária (EC 132/2023): alíquotas até 8%, base de cálculo de quotas e doações.
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