Pular para o conteúdo principal
✦ Advocacia estratégica para famílias e empresasPatrimônio, crédito e decisões tributárias com clarezaWesley Baptista ↗
Falar com Wesley ↗
Menu ＋

✦ Conteúdo jurídico estratégico

Decisões melhores começam
com uma análise bem feita.

Planejamento sucessório, recuperação de crédito e adaptação ao Novo Simples.

Doação com reserva de usufruto: quando faz sentido: checklist de documentos — edição 042↗

Planejamento sucessório·8 min de leitura

Doação com reserva de usufruto: quando faz sentido: checklist de documentos — edição 042

A doação com reserva de usufruto faz sentido quando os pais desejam adiantar a sucessão da propriedade (nua-propriedade) aos filhos, mantendo o controle total da posse direta, administração e rendimentos (como aluguéis) até o fim da vida, sob a égide dos arts. 1.390 a 1.411 do Código Civil. Na abordagem focada em checklist de documentos, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

Novo Simples: como preparar a empresa para a nova regra: diagnóstico inicial — edição 041↗

Adaptação ao Novo Simples·7 min de leitura

Novo Simples: como preparar a empresa para a nova regra: diagnóstico inicial — edição 041

A preparação da empresa para o Novo Simples e a transição da Reforma Tributária (EC 132/2023) exige a revisão imediata do modelo de créditos fiscais de IBS e CBS, a auditoria do Fator R na folha salarial e o alinhamento com clientes B2B para decidir entre o recolhimento unificado no DAS ou o regime regular híbrido. Na abordagem focada em diagnóstico inicial, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

Recuperação de crédito: cobrança eficiente dentro da lei: diagnóstico inicial — edição 041↗

Recuperação de crédito·7 min de leitura

Recuperação de crédito: cobrança eficiente dentro da lei: diagnóstico inicial — edição 041

Uma recuperação de crédito eficiente e juridicamente segura combina notificação extrajudicial com prazo determinado, investigação patrimonial prévia e ajuizamento tempestivo de execução de título ou ação monitória, respeitando os limites da LGPD e as normas contra cobrança abusiva do CDC. Na abordagem focada em diagnóstico inicial, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

✦ Atualizações recentes

Artigos para decidir melhor

124 publicações
Doação com reserva de usufruto: quando faz sentido: checklist de documentos — edição 042↗

Planejamento sucessório·8 min de leitura

Doação com reserva de usufruto: quando faz sentido: checklist de documentos — edição 042

A doação com reserva de usufruto faz sentido quando os pais desejam adiantar a sucessão da propriedade (nua-propriedade) aos filhos, mantendo o controle total da posse direta, administração e rendimentos (como aluguéis) até o fim da vida, sob a égide dos arts. 1.390 a 1.411 do Código Civil. Na abordagem focada em checklist de documentos, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Planejamento sucessório: por onde começar antes de uma crise familiar: diagnóstico inicial — edição 041↗

Planejamento sucessório·7 min de leitura

Planejamento sucessório: por onde começar antes de uma crise familiar: diagnóstico inicial — edição 041

O planejamento sucessório preventivo deve ser iniciado pelo diagnóstico patrimonial e societário completo, respeitando a legítima de 50% dos herdeiros necessários (art. 1.846 do Código Civil). A estruturação antecipada por meio de holding familiar, doação com reserva de usufruto ou testamento evita a morosidade e o desgaste emocional de um inventário judicial conturbado. Na abordagem focada em diagnóstico inicial, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Perguntas essenciais para a reunião sobre o Novo Simples: o que muda na prática — edição 040↗

Adaptação ao Novo Simples·11 min de leitura

Perguntas essenciais para a reunião sobre o Novo Simples: o que muda na prática — edição 040

Na reunião estratégica sobre o Novo Simples entre gestores, contabilidade e assessoria jurídica, as perguntas essenciais envolvem a margem do Fator R, a viabilidade de crédito de IBS/CBS para clientes B2B, a análise de segregação monofásica e a conveniência de manter o Simples ou migrar para o Lucro Presumido. Na abordagem focada em o que muda na prática, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Recuperação de crédito e LGPD: limites no tratamento de dados: o que muda na prática — edição 040↗

Recuperação de crédito·11 min de leitura

Recuperação de crédito e LGPD: limites no tratamento de dados: o que muda na prática — edição 040

Na recuperação de crédito, o tratamento de dados pessoais de devedores é expressamente legitimado pelas bases do 'exercício regular de direitos em processo judicial' (art. 7º, VI da LGPD) e da 'proteção do crédito' (art. 7º, X), desde que respeitados os princípios da necessidade, adequação e não discriminação ilícita. Na abordagem focada em o que muda na prática, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Jusbrasil e pesquisa jurídica: como validar referências sucessórias: o que muda na prática — edição 040↗

Planejamento sucessório·11 min de leitura

Jusbrasil e pesquisa jurídica: como validar referências sucessórias: o que muda na prática — edição 040

A validação de referências sucessórias em repositórios jurídicos como o Jusbrasil exige confrontar as decisões encontradas com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os precedentes vinculantes do TJ estadual, assegurando que teses isoladas não comprometam a segurança do patrimônio familiar. Na abordagem focada em o que muda na prática, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Documentos para uma revisão segura do regime: perguntas frequentes — edição 039↗

Adaptação ao Novo Simples·10 min de leitura

Documentos para uma revisão segura do regime: perguntas frequentes — edição 039

A revisão segura do regime tributário exige auditar o Livro Diário, Livro Razão, PGDAS-D, DEFIS, extratos bancários conciliados e certidões negativas dos últimos cinco anos, cruzando as informações com as opções pelo Lucro Presumido ou Real para simular o melhor cenário financeiro. Na abordagem focada em perguntas frequentes, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Como negociar sem perder a capacidade de cobrar: perguntas frequentes — edição 039↗

Recuperação de crédito·10 min de leitura

Como negociar sem perder a capacidade de cobrar: perguntas frequentes — edição 039

Para negociar sem fragilizar o crédito, a empresa deve conceder parcelamentos ou prazos adicionais exclusivamente por aditivo contratual com cláusula expressa de 'não-novação' (art. 360 do CC), garantindo que as obrigações e garantias originais continuem plenamente vigentes caso o novo acordo seja descumprido. Na abordagem focada em perguntas frequentes, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Como organizar documentos e informações do patrimônio: perguntas frequentes — edição 039↗

Planejamento sucessório·10 min de leitura

Como organizar documentos e informações do patrimônio: perguntas frequentes — edição 039

Organizar os documentos patrimoniais exige auditoria prévia das matrículas imobiliárias com certidão de ônus atualizada, contratos sociais, certidões negativas fiscais e mapeamento de contas e investimentos, viabilizando diagnósticos jurídicos precisos e reduzindo custos cartorários. Na abordagem focada em perguntas frequentes, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Precificação depois da mudança tributária: visão estratégica — edição 038↗

Adaptação ao Novo Simples·9 min de leitura

Precificação depois da mudança tributária: visão estratégica — edição 038

A precificação estratégica na transição tributária exige recalcular as margens de contribuição líquidas considerando que as vendas para empresas (B2B) dependerão da capacidade de transferir créditos fiscais integrais de IBS e CBS, enquanto as vendas para consumidores finais (B2C) serão balizadas pelo preço final de prateleira. Na abordagem focada em visão estratégica, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026
Provas digitais e inadimplência: o que preservar: visão estratégica — edição 038↗

Recuperação de crédito·9 min de leitura

Provas digitais e inadimplência: o que preservar: visão estratégica — edição 038

Na cobrança moderna, a preservação de provas digitais exige a guarda segura de canhotos de entrega eletrônica, logs de transações com carimbo de tempo, trocas de e-mails com aceite contratual e prints de WhatsApp ratificados por ata notarial ou laudo de cadeia de custódia com hash criptográfico (art. 411 do CPC). Na abordagem focada em visão estratégica, a metodologia prioriza conformidade técnica, prazos legais e gestão de risco proporcional.

18/09/2026